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Limbo Cinzento

Bloqueios Judiciais
 

Suas contas bancárias estão com bloqueio judicial? 

Seu salário foi penhorado? Sua aposentadoria foi penhorada?

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Conta Bancária Bloqueada pela Justiça?
Saiba como um advogado pode te ajudar!



 

É um susto e tanto: você vai acessar sua conta bancária e descobre que ela foi bloqueada por ordem judicial! Calma, essa situação é mais comum do que imagina e um advogado especialista pode te ajudar a resolver.

Por que isso acontece?

Na maioria das vezes, o bloqueio ocorre por causa de dívidas não pagas, como pensão alimentícia, impostos ou empréstimos. A justiça autoriza o bloqueio para garantir o pagamento da dívida com o dinheiro que você tem na conta.

O que um advogado pode fazer?

  1. Analisar a ordem de bloqueio: o advogado vai verificar se o bloqueio foi feito corretamente e se atinge valores que a lei protege, como salários, aposentadorias e pensões.

  2. Negociar com o credor: muitas vezes é possível negociar um acordo para pagar a dívida de forma parcelada e liberar a conta mais rapidamente.

  3. Defender seus direitos: se o bloqueio for indevido ou atingir valores protegidos por lei, o advogado entrará na justiça para desbloquear sua conta.

Fique atento!

A lei impede a penhora de alguns valores, como:

  • Salários

  • Aposentadorias

  • Pensões

  • Benefícios sociais (Bolsa Família, auxílio-doença, etc.)

  • Indenizações por danos morais ou materiais

  • FGTS

  • Único imóvel residencial

É importante agir rápido!

Se sua conta foi bloqueada, procure um advogado o mais rápido possível. Ele poderá te orientar sobre seus direitos e tomar as medidas necessárias para desbloquear sua conta e proteger seu dinheiro.

Maiores informações:

Você pode acessar o site do Banco Central para verificar mais informações:

" O juiz solicita aos bancos bloqueio de valores de clientes.

Se você teve uma conta ou um valor bloqueado judicialmente, verifique o motivo no banco onde você possui a conta.

O titular ou representante legal da conta pode solicitar ao seu banco a origem da ordem judicial, a Vara ou Juízo, o número do processo e do protocolo e procurar o Poder Judiciário.

Somente uma nova ordem judicial pode desbloquear. Essa nova ordem pode acontecer no processo de origem do bloqueio ou com uma nova ação judicial.

Os valores bloqueados via Sisbajud, sistema utilizado pelo Poder Judiciário para transmissão eletrônica de ordens para os bancos, permanecem congelados na mesma conta, podendo ser transferidos para contas judiciais, caso seja emitida uma ordem de transferência subsequente. "

https://www.bcb.gov.br/meubc/faqs/p/motivo-do-bloqueio-judicial

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